Última atualização: 07-01-2024
Definições
Nos termos e condições aqui apresentados serão considerados:
"Website": o site www.atrevidas.eu;
"Utilizador": pessoas que naveguem neste website e/ou utilizem do serviço de
anúncios divulgados por atrevidas.eu;
"Titular do Website": Titular do Website www.atrevidas.eu
Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar o Website, o Utilizador concorda em ficar vinculado a estes termos e condições e a quaisquer termos e condições adicionais que possam ser publicados no Website.
Caso não concorde ou tenha quaisquer reservas quanto a estes termos e condições, não deve utilizar este Website.
Modificação dos termos
Reservamo-nos no direito de modificar os termos e condições a qualquer momento.
Caso sejam realizadas alterações, publicaremos os termos revistos no Website e modificaremos a data da "Última Atualização" no topo desta página.
A utilização continuada do Website após a publicação dos termos revistos significa que o Utilizador aceita e concorda com as alterações.
Restrição de idade
O Website tem conteúdo adulto e destina-se aos Utilizadores maiores de idade, de acordo com a idade legal no país de acesso.
Se o Utilizador estiver abaixo do limite de idade legal, não terá permissão para utilizar o Website ou para nos fornecer qualquer informação pessoal.
Ao usar o Website, o Utilizador declara e garante que tem a idade legal para aceder ao conteúdo aqui exposto.
Conteúdo Adulto
O Website contém material sexualmente explícito e destina-se exclusivamente a adultos.
O Utilizador não deve continuar o acesso a este Website caso se sinta ofendido com o conteúdo ou se estiver a aceder ao Website a partir de um local onde sua utilização seja lícita ou, de qualquer outra forma, seja considerada ilegal ou indevida.
Privacidade
Respeitamos a privacidade do Utilizador e estamos empenhados em
protegê-la.
Com efeito, pedimos ao Utilizador que reveja nossa Política de Privacidade, na qual são explicados os termos como obtemos, recolhemos, tratamos e partilhamos os dados pessoais dos Utilizadores.
Utilização do Website
Enquanto Utilizador, é permitida a utilização do Website apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos, sob pena de responsabilidade nos devidos termos legais.
Não é permitida a utilização do Website de nenhuma forma que:
O Utilizador não deve, em qualquer circunstância, utilizar o Website para fins de promoção de tráfico de seres humanos, atos sexuais não consentidos, bem como quaisquer outras práticas punidas por lei ou que afetem o princípio da dignidade da pessoa humana.
Propriedade intelectual
O conteúdo do Website, incluindo, mas não limitado, textos, imagens, gráficos, vídeos, fotografias, informações escritas, designs e outras obras e materiais são protegidos por direitos de Propriedade Intelectual, nomeadamente, direitos de autor sobre as obras, sobre programas de computador e sobre base de dados, segredos de negócio e direito do fabricante da base de dados.
Todo conteúdo do Website é propriedade do Titular do Website.
Sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do Titular do Website, o Utilizador não tem permissão para reproduzir, publicar, adaptar, modificar, comunicar, colocar à disposição do público, divulgar ou extrair os conteúdos do Website, nem qualquer outra utilização destes elementos, independentemente dos conteúdos ou materiais serem protegidos por direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio.
A cópia, download, extração e impressão dos materiais do Website são expressamente proibidos para qualquer tipo de utilização, principalmente no que se refere à utilização comercial.
Qualquer ato de reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização, transformação, extração, bem como qualquer outra forma de exploração de todo ou parte desses conteúdos ou elementos feitos sob qualquer forma ou por qualquer meio exigirá o consentimento prévio por escrito do Titular do
Website.
As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, bem como quaisquer outros materiais e conteúdos protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual disponíveis no Website, são propriedade exclusiva do Titular do Website e não podem ser utilizados para qualquer fim sem o consentimento prévio e por escrito do Titular do Website.
Em todo o caso, o Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos e/ou quaisquer outros elementos disponíveis no Website pertencem ao Titular do Website ou estão devidamente autorizados para divulgação no Website.
No caso de um Utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus direitos legítimos, tais como direitos de personalidade, incluindo direitos de imagem, ou direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, desenhos industriais ou marcas, bem como segredos de negócio, deve enviar-nos um e-mail para que possamos efetuar uma pronta revisão dos conteúdos. A comunicação deverá indicar:
Em caso de violação manifesta dos direitos ou interesses de terceiros, o Titular do
Website compromete-se a promover a imediata remoção do conteúdo violado, após a
receção do e-mail e verificação acima descrita.
Conteúdos gerados pelo Utilizador
Ao enviar qualquer conteúdo para o Website, incluindo, textos, imagens, vídeos e comentários, o Utilizador declara e garante que possui ou tem o direito de utilizar e a licenciar os direitos de Propriedade Intelectual respeitantes ao conteúdo, bem como que o mesmo não infringe direitos ou interesses de terceiros. O Utilizador também concede ao Titular do Website uma licença, não exclusiva, isenta do pagamento de royalties e com vigência mundial, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir o conteúdo em qualquer forma, formato ou tecnologia, atual ou futuro.
O Titular do Website reserva-se no direito de remover qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.
Isenção de garantias
O Website atrevidas.eu é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem qualquer tipo de garantia, explícita ou implícita, quanto ao seu conteúdo e/ou informações fornecidas. Não seremos responsáveis por quaisquer danos decorrentes da utilização do Website, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, lícitos ou pelo risco.
Isenção de responsabilidade de anúncios
O Website contém anúncios e conteúdo patrocinado. Esses anúncios contêm conteúdo sexualmente explícito. Todo conteúdo de acompanhantes e outros conteúdos contidos neste Website são fornecidos ao Titular do Website e são de responsabilidade exclusiva de cada anunciante individual. Não será aceite qualquer responsabilidade pela exatidão dos anúncios contidos neste Website. O Website não garante a precisão, fiabilidade ou integridade de qualquer informação ou conteúdo fornecido por anunciantes ou patrocinadores e tão pouco será assegurada garantia expressa ou implícita pelas publicações. O Titular do Website não será responsável por quaisquer danos ou perdas causadas pelo uso de qualquer informação ou conteúdo fornecido por anunciantes ou patrocinadores, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões no conteúdo, ou quaisquer ações ou decisões tomadas com base sobre o conteúdo.
O Titular do Website presta a sua atividade única e exclusivamente no que se refere à disponibilização e produção dos anúncios contidos neste Website.
O Titular do Website não é uma agência de acompanhantes, uma produtora de conteúdo adulto, nem é responsável pela gestão do trabalho ou comunicação com as anunciantes, não sendo, deste modo, responsável por qualquer dano decorrente da interação do Utilizador com as anunciantes ou terceiros.
Limitação de responsabilidade
Em nenhum caso o Titular do Website será responsável pelos danos gerados pelo acesso ao Website, se os houver.
Newsletter
Para a receção da Newsletter deste Website, será solicitado ao Utilizador o seu consentimento expresso, através de um sistema de subscrição, devendo o Utilizador indicar o endereço de e-mail no qual deseja receber a informação. O Utilizador subscritor do serviço de Newsletter pode cancelar a subscrição a qualquer momento, através do link disponível no e-mail da Newsletter.
Indemnização
Qualquer violação destes termos ou dos conteúdos deste Website, pelo Utilizador, acarretará o dever de indemnizar o Titular do Website.
Lei aplicável
Estes termos e condições e a utilização do Website serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa.
Tribunal competente
O Utilizador concorda que qualquer ação, respeitante a direitos disponíveis e indisponíveis, direitos patrimoniais ou não patrimoniais, decorrente ou relacionada com estes termos e condições deve ser apresentada no Tribunal da Comarca de Viseu, em Portugal.
Redução
Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada nula, inválida ou ineficaz, a disposição será aplicada com as necessárias adaptações, permanecendo em pleno vigor as demais disposições.
Acordo integral
Estes termos e condições, juntamente com a Política de Privacidade deste Website, constituem o acordo integral entre o Utilizador e o Website em relação a sua utilização.
Contactos
Para obter mais informações sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contacto connosco.
TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: 07-01-2024
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"Titular do Website": Titular do Website www.atrevidas.eu
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Propriedade intelectual
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Website.
As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, bem como quaisquer outros materiais e conteúdos protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual disponíveis no Website, são propriedade exclusiva do Titular do Website e não podem ser utilizados para qualquer fim sem o consentimento prévio e por escrito do Titular do Website.
Em todo o caso, o Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos e/ou quaisquer outros elementos disponíveis no Website pertencem ao Titular do Website ou estão devidamente autorizados para divulgação no Website.
No caso de um Utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus direitos legítimos, tais como direitos de personalidade, incluindo direitos de imagem, ou direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, desenhos industriais ou marcas, bem como segredos de negócio, deve enviar-nos um e-mail para que possamos efetuar uma pronta revisão dos conteúdos. A comunicação deverá indicar:
Em caso de violação manifesta dos direitos ou interesses de terceiros, o Titular do
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Conteúdos gerados pelo Utilizador
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O Titular do Website reserva-se no direito de remover qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.
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O Website atrevidas.eu é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem qualquer tipo de garantia, explícita ou implícita, quanto ao seu conteúdo e/ou informações fornecidas. Não seremos responsáveis por quaisquer danos decorrentes da utilização do Website, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, lícitos ou pelo risco.
Isenção de responsabilidade de anúncios
O Website contém anúncios e conteúdo patrocinado. Esses anúncios contêm conteúdo sexualmente explícito. Todo conteúdo de acompanhantes e outros conteúdos contidos neste Website são fornecidos ao Titular do Website e são de responsabilidade exclusiva de cada anunciante individual. Não será aceite qualquer responsabilidade pela exatidão dos anúncios contidos neste Website. O Website não garante a precisão, fiabilidade ou integridade de qualquer informação ou conteúdo fornecido por anunciantes ou patrocinadores e tão pouco será assegurada garantia expressa ou implícita pelas publicações. O Titular do Website não será responsável por quaisquer danos ou perdas causadas pelo uso de qualquer informação ou conteúdo fornecido por anunciantes ou patrocinadores, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões no conteúdo, ou quaisquer ações ou decisões tomadas com base sobre o conteúdo.
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O Titular do Website não é uma agência de acompanhantes, uma produtora de conteúdo adulto, nem é responsável pela gestão do trabalho ou comunicação com as anunciantes, não sendo, deste modo, responsável por qualquer dano decorrente da interação do Utilizador com as anunciantes ou terceiros.
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